30/03/2021
TCE-AM multa ex-prefeito de Boa Vista do Ramos em R$ 3 milhões
Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do...
Portal O Judiciário Redação
30/03/2021
Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
30/03/2021
Membros do TJAM escolhem Wellington Araújo para vaga de desembargador do TRE/AM
O resultado da votação será encaminhado pelo desembargador Domingos Chalub ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para deliberações pela instituição. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...
30/03/2021
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima lança sistema e-Carta
Serviço vai otimizar a rotina das unidades judiciárias e contribuir para a celeridade processual O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a implantação do...
30/03/2021
TJAM define lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador por membro do Ministério Público
A escolha da lista tríplice aconteceu na manhã desta terça-feira e o presidente do Tribunal determinou, logo após a proclamação do resultado, que seja encaminhada ao governador do Estado. ...
29/03/2021
Colegiado anula sentenças e determina retorno dos autos às Varas de origem
Processos deverão ter observados a instrução probatória e o teor da sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou, por unanimidade, duas sentenças em julgamento de...
29/03/2021
TJAM prossegue com o cronograma de higienização das unidades judiciais e administrativas
A medida faz parte das ações de prevenção à covid-19. A partir desta segunda-feira (29/03) até o dia 9 de abril, das 8h às 12h, o Tribunal de Justiça dará...
29/03/2021
Pleno do TCE-AM julgará 51 processos nesta terça-feira (30)
Acesse a pauta AQUIO pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (30), às 10h, 51 processos, sendo a maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. A 8ª...
28/03/2021
Corregedores de Justiça publicam enunciados com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais no Brasil
Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados,...
26/03/2021
TJAM divulga classificação final da seleção pública para estágio em Direito e convoca para admissão
Estão sendo chmados os candidatos classificados da 1.ª até a 100.ª colocação da lista de ampla concorrência e os classificados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência. A Escola de...
26/03/2021
2.ª Turma Recursal condena concessionária de energia a indenizar treze consumidores prejudicados por apagão que durou sete dias em Manacapuru
Por maioria, membros da Turma Recursal seguiram voto do juiz Cássio Borges, que defendeu a legitimidade dos consumidores em ingressarem com ações individuais, mesmo em casos que possuem dimensão coletiva. A...
26/03/2021
Pleno escolherá nomes para TRE e lista tríplice de membros do MP para vaga no TJAM no próximo dia 30
As duas votações ocorrerão durante a Sessão do Tribunal Pleno, que começará 9h, por videoconferência e com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. Os membros do Pleno...
26/03/2021
Livro sobre grandes acidentes de trabalho brasileiros será lançado nesta sexta (26)
A obra, que reúne artigos de especialistas, será lançada em evento on-line, a partir das 16h, no canal do CSJT no YouTube O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho,...
26/03/2021
Justiça do Trabalho em Roraima realiza acordo de R$ 300 mil em ação envolvendo situações irregulares de segurança do trabalho
Companhia Águas e Esgoto de Roraima não cumpriu o dever de fornecer EPIs e EPCs para empregados das estações de tratamento de água, esgoto e poços A 3ª Vara do Trabalho...
26/03/2021
Livro sobre grandes acidentes de trabalho brasileiros será lançado nesta sexta (26)
A obra, que reúne artigos de especialistas, será lançada em evento on-line, a partir das 16h, no canal do CSJT no YouTube O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho,...