Abertura ocorre por aposentadoria do desembargador Sabino Marques, na próxima sexta-feira (5). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 03/2021-PTJ, que trata de uma vaga de membro...
Impetrante transfere animais de um arrendamento a outro em Estados diferentes e tinha sido autuado pela Sefaz. Desembargadores das Câmaras Reunidas concederam segurança a impetrante para a abstenção do pagamento de...
O magistrado tem recebido as homenagens e o reconhecimento de seus pares pelos relevantes serviços jurisdicionais na magistratura. Gratidão e votos de felicidades foram algumas das palavras ouvidas na sessão das...
Veja a nota técnica, aquiO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O...
Os gestores públicos do Amazonas têm até 15 de março para enviar as folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro e fevereiro ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O...
Disponibilizada no DJE da última segunda-feira (1º/03), Portaria trata, principalmente, da restrição da circulação de magistrados e servidores nessas unidades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, prorrogou,...
Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às...
O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, teve as contas da gestão de 2015 julgadas irregulares nesta terça-feira (2) pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última quinta-feira (25/02), três audiências de conciliação e instrução, na modalidade telepresencial, entre o Sindicato das...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou por unanimidade sentença de 1.º Grau e julgou improcedente ação de indenização proposta por pessoa que contratou cartão de crédito...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Família e Polo), do Tribunal de Justiça do Amazonas, promoverá nesta terça-feira (02/03), das 18h às 20h, um novo encontro virtual do...
Os membros da Primeira Câmara Criminal realizaram nesta segunda-feira, 1.º de março, uma homenagem no início da sessão ordinária ao desembargador Sabino da Silva Marques, integrante do colegiado, devido à proximidade...