A juíza de direito titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga, condenou Waldívia Ferreira Alencar, Roberto Honda de Souza (ex-secretários de Infraestrutura do Estado...
Decisão da 1ª Vara da Comarca de Coari, proferida no último dia 27 de fevereiro, julgou parcialmente procedente Ação de Desapropriação por Interesse Social proposta pelo Município de Coari, definindo como...
Após decisão publicada na Portaria nº 01/2021, órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão enviar documentos referentes a admissão de novos servidores e folhas de pagamento mensais via...
Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano Anual de Correição Ordinária para o...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 processos de gestores ex-gestores de órgãos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), por meio da direção da Unidade...
Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, decidiu prorrogar as atividades da Corte...
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião (VRPU) da comarca de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, prorrogou até 2 de abril de 2021, por meio da portaria n.º 340, de 25 de fevereiro de 2021, a...
Decisão da Vara Única da Comarca de Barreirinha condenou requerido ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral decorrente de ofensa proferida em rede social, em processo tramitado no âmbito...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, no Dirário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (26/02), Edital para notificação de todos os reclamantes de 239 processos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na última quinta-feira (25/2), o edital de abertura do...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade na sessão de 23 de fevereiro o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Corte Estadual. O...
A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) –, divulgará em março o calendário de palestras de trânsito,...