O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do membro da Corte, Desembargador Aristóteles Lima Thury, nesta tarde de domingo (14/02), na cidade de São Paulo, em...
É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, João Carlos Pereira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (12/02). João Carlos era Analista Judiciário, licenciado para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 9 de fevereiro, durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, a cerimônia de lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de...
Quando esta reportagem começou a ser produzida, o servidor Ricardo Câmara, falecido no dia 11/02 e que estava à frente da Divisão de Tecnologia da Informação desta Corte, ainda contribuiu para...
Decisões foram proferidas por juízos especializados neste tipo de crime em Manaus. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedentes duas apelações criminais em que os apelantes...
O edital foi disponibilizado no DEJT na quarta-feira, 10 de fevereiro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do...
Acesse o acordo AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o...
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas, que informou que quantidade disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende sequer grupos prioritários. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu, cautelarmente, “parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus” para garantir...
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, conforme...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Corte, Ricardo dos Santos Câmara, em...
Na decisão, o magistrado Ernesto Chíxaro lembrou o Decreto do próprio Governo Estadual que vedou contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da...
A situação da crise pandêmica nos estados do Amazonas e Roraima foi um dos assuntos em pauta na reunião conjunta do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 e do Comitê de...
Conforme a magistrada Bárbara Marinho Nogueira, o Estado ignorou decisão prolatada no plantão do último dia 2, que determinava a transferência de pacientes graves para tratamento na capital. A juíza...
No pedido, o juiz da comarca solicita envio de equipamentos hospitalares e de cilindros de oxigênio, além de efetivo para ajudar na fiscalização das normas sanitárias que buscam reduzir a disseminação...