A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho. As inscrições para o “Prêmio Cooperari – Estratégias para...
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) iniciou as atividades neste ano de 2021 sob nova direção, tendo como integrante, em sua comissão executiva, a corregedora-geral de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou até 28 de fevereiro as restrições temporárias das atividades presenciais, estabelecidas na Portaria n.º 165, de 24 de janeiro de 2021, em cumprimento ao...
Abrindo as atividades letivas no ano de 2021, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará um evento virtual na próxima quinta-feira (25), às 15h, sob...
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, condenou o INSS a implantar benefício assistencial a pessoa com deficiência a uma mulher acometida de câncer...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulga a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou...
O juiz de Direito Fábio Alfaia, da 1.ª Vara da Comarca de Coari, deferiu parcialmente liminar na Ação Civil Pública n.º 0600139-29.2021.8.04.3800 e determinou que o Estado responda ao pedido de...
O juiz de direito Geildson de Souza Lima concedeu nesta quinta-feira (18/02) uma liminar que suspende a nomeação de dois secretários municipais de Codajás (distante 297 quilômetros de Manaus). Na liminar,...
Começam no dia 1.º de março, pelo site www.premioinnovare.com.br, as inscrições para o 18.º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), publicou nesta quinta-feira (18/02) o Edital TJAM n.º 01/2021 – SPED2020, com a homologação preliminar...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal...
As inscrições para o curso, que acontecerá de 01/03 a 12/04, já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://esmam.tjam.jus.br/course/view.php?id=89. ...
Nota de Pesar O Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lamentam, com profundo pesar, o falecimento do desembargador da...
Portaria n.º 291, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira, e trata, principalmente, da circulação de servidores e magistrados dentro das unidades do Judiciário Estadual. A...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lamenta o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desembargador Aristóteles Lima Thury, na tarde deste domingo (14/02), na...