Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Representantes da...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).Representantes da Comissão...
A cerimônia do XI Prêmio Conciliar é Legal foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira (9/2) o XI...
Administração deixou expirar validade de concurso, alegando poder discricionário para convocação ou não. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para que seja nomeado para...
Decisão foi por maioria de votos, com rejeição de argumentos da empresa apelante. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso da Manaus Transmissora de Energia,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09.02), em decorrência...
O calendário judicial foi discutido e aprovado pelo Pleno do Tribunal no final do ano passado. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve o Calendário Judicial 2021 para o...
Magistrado fixou prazo de 24 horas para que determinação de transferência de pacientes acometidos de covid-19 seja cumprida, sob pena de bloqueio dos recursos do tesouro estadual. O juiz Roberto...
Pagamento de R$ 600,00 já vinha sendo feito desta forma por acordo homologado em ação civil pública, mas Governo iria reduzir valor e pagar em cartão.O Pleno do Tribunal de Justiça...
Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos como respiradores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca de...
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado do Amazonas estará sujeito à multa diária de R$ 50 mil. Juiz titular da Comarca de Borba (distante 215 quilômetros da Capital),...
Participando de forma remota da solenidade, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma Cunha, representou o Tribunal. A juíza convocada para atuar como desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha...
Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta segunda-feira (08/02), no Diário da Justiça...
O sistema, que se tornou obrigatório por Ato do CSJT, visa a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi condenada a devolver aproximadamente R$ 425 mil (entre multa e alcance)...