A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins dos Santos, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que já iniciou...
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas primeiras sessões no Plenário Virtual. O anúncio das sessões foi feito nesta terça-feira (28), durante...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região promoverá, nesta quarta-feira, 29 de abril, das 18h às 20h (horário de Brasília), a live com o tema “O rito emergencial das ações...
O ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Silva, teve as contas reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 10ª sessão ordinária 2020, realizada por videoconferência, nesta terça-feira...
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação está disponível para consulta no portal do Tribunal. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido na UTI, com as despesas pagas pelo Estado, mas os advogados alegam que hospital está pedindo pagamento antecipado à...
E estando com idade inferior a 6 anos ou em idade gestacional, a situação é ainda mais crítica. Isso porque o século XXI foi próspero no desenvolvimento da ciência e...
O novo canal de comunicação do Regional nas plataformas digitais se alia ao Facebook, Twitter e YouTube na divulgação das ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima O...
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas as unidades judiciárias do TJAM estão em plena atividade pelo sistema de teletrabalho. O 1.º Juizado Especial Cível e...
A decisão, que deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada, foi proferida nesta segunda-feira (27/4) Em tutela antecipada deferida em parte na manhã desta segunda-feira (27/4), o Juiz do Trabalho Substituto...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Nina Grana, esposa do juiz aposentado Herimar Neves Grana. O sepultamento...
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e pelo Ministério Público do...
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não dispõe de nenhum leito de UTI ou de respiradores. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da...
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será na próxima terça-feira (28/4), às 16h, no canal do Youtube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de...
Acesse a pauta, AQUI Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (28), 41 processos durante a 10ª sessão ordinária 2020 (3ª sessão virtual),...