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13/11/2023 – 07:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas...
13/11/2023 – 06:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários limpam Salão Verde da Câmara após depredação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria...
Nessa quarta-feira (8/11), a Justiça do Trabalho de São Paulo prestigiou a posse do novo corpo diretivo do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Conduzirão o órgão no biênio...
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do...
10/11/2023 – 18:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público...
Compartilhe Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados de competência criminal nesta sexta-feira, 10,...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias...
Compartilhe O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias de Forquilhinha na noite da última...
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Compartilhe Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com...
Compartilhe As inúmeras ações de combate à violência contra as mulheres, desenvolvidas pelo Poder Judiciário brasileiro, foram apresentadas pela secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza federal Adriana Cruz, e...
Compartilhe Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a 18ª Semana Nacional da Conciliação. Nos...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de 850 processos por mês e a 90,22% do total de 13.181...