Compartilhe A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro,...
10/11/2023 – 17:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: texto também regulamenta a gestão urbanística de Fernando de Noronha O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos...
10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para...
10/11/2023 – 15:13 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento...
10/11/2023 – 15:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei...
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do...
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19,...
10/11/2023 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Paulo Alexandre Barbosa: “Substitutivo traz aperfeiçoamento substancial da proposta” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos...
10/11/2023 – 12:26 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria...
10/11/2023 – 12:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
10/11/2023 – 12:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar foi o relator na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional...
10/11/2023 – 11:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, Dayany Bittencourt: “Emprego público contará com maior número der mulheres provedoras” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
10/11/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação na proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de...
10/11/2023 – 11:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Murilo Galdino: substitutivo reduziu cargos para encaixar proposta no orçamento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou...