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10/11/2023 – 11:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges: “Precisamos aparelhar os municípios” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
10/11/2023 – 11:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: “Alcançar o maior número possível de beneficiários, respeitando o orçamento.” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
10/11/2023 – 11:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aliel Machado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
10/11/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Boulos recomendou a aprovação de um texto que modifica o original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
10/11/2023 – 10:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
10/11/2023 – 09:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: envelhecimento da população demanda ações específicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria...
10/11/2023 – 09:43 [embedded content] A Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na quarta-feira (8) para examinar a prevenção do câncer de...
10/11/2023 – 09:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
10/11/2023 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da...
10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica...
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08/11/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o curso “Letramento Racial: reeducar para construir”. Iniciado em agosto, a iniciativa se propôs a estimular o combate a atitudes racistas. Na...
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12×36 está abrangido pela remuneração mensal pactuada. Tal determinação, no...