Página atualizada em 19/09/2023 Audiências conciliatórias ocorrem permanentemente e são intensificadas na Semana da Execução Na segunda-feira (18/9), ocorreu a abertura da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no átrio...
19/09/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19),...
19/09/2023 – 21:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira...
19/09/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente...
19/09/2023 – 20:01 Executivos da Latam afirmaram nesta terça feira (19) que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas. Eles foram ouvidos como convidados pela...
19/09/2023 – 19:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria...
19/09/2023 – 19:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de...
19/09/2023 – 19:13 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que, na prática, proíbe a...
19/09/2023 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Chiodini (E), e o presidente da comissão, Gustinho Ribeiro (C) A CPI da Americanas adiou para a próxima terça-feira (26)...
19/09/2023 – 18:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira preside a sessão do Plenário desta terça-feira O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), anunciou nesta...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001 ao lançar, em evento online nesta terça-feira (19/9), novos produtos dedicados...
Compartilhe Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285 pessoas foram beneficiadas pelos serviços eleitorais. A ação, realizada em parceria com a 95ª zona eleitoral, ocorreu entre os dias 12 e 14...
Compartilhe A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região...
No projeto de remição, a leitura é comprovada por meio de entrega de resenha, que na Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May” é feita em sala de aula, com acompanhamento...
Compartilhe Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso...