Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação...
Compartilhe Em seu oitavo ano de existência , o resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) apresentou considerável aprimoramento...
Compartilhe A 7ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres já tem um tema definido: “A transformação digital no serviço público – A experiência do Gov.Br”. O evento...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (19) um manual para subsidiar tribunais, magistrados e magistradas a respeito da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ...
19/09/2023 – 17:47 Acervo Câmara dos Deputados Marcos Pereira salientou a força da tradição judaica O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), destacou as ações migratórias...
19/09/2023 – 17:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio nesta terça-feira (19) para lembrar as vítimas...
19/09/2023 – 17:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado...
19/09/2023 – 16:32 Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que o Plenário vote recurso sobre o projeto...
19/09/2023 – 15:38 Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação de jogos de futebol...
19/09/2023 – 15:30 Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento...
19/09/2023 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reagiram...
19/09/2023 – 14:40 Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (18) a Lei...
19/09/2023 – 14:32 Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comissionadas no Tribunal Regional do...
19/09/2023 – 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...
19/09/2023 – 12:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode chegar a produzir 60 milhões de...