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19/09/2023 – 12:40 Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É...
19/09/2023 – 11:46 Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso...
19/09/2023 – 11:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...
19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta...
19/09/2023 – 11:17 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental...
19/09/2023 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica...
19/09/2023 – 11:08 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a...
19/09/2023 – 11:05 Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União...
19/09/2023 – 10:52 Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta...
19/09/2023 – 10:23 YouTube [embedded content] O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), reagiu com indignação à concessão de...
19/09/2023 – 10:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e...
19/09/2023 – 09:55 [embedded content] Os impactos da ampliação da anistia a funcionários da Petrobras punidos pela participação em movimentos grevistas dividiu opiniões em debate na Comissão de Trabalho da...
19/09/2023 – 09:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece...
19/09/2023 – 09:00 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...