24/08/2023 – 09:46 Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo o Executivo, proposta desrespeita leis orçamentárias e regras fiscais O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto...
24/08/2023 – 09:25 Reila Maria/Câmara dos Deputados Para Fernando Monteiro, proposta retoma padrão de “litigância responsável” O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar honorários advocatícios...
24/08/2023 – 09:19 dimarik/DepositPhotos CPI poderá reconvocar ex-jogador Ronaldinho A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência nesta quinta-feira (24) para ouvir Roberto de Assis Moreira,...
24/08/2023 – 08:09 Myke Sena / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audiência em Santa Maria (RS) A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou,...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reviu a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a magistrado que beneficiou o próprio filho em decisão...
Afrânio Viana Gonçalves se despede após dedicar mais de três décadas ao serviço judiciário. Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira, dia 21, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da...
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Exemplares da Revista do TST 23/08/23 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados na Revista...
Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho Fachada do Supremo Tribunal Federal 22/08/23 – O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de abuso por...
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e...
23/08/2023 – 20:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os...
23/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à...
23/08/2023 – 20:13 O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo...
23/08/2023 – 19:44 Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1970/23 define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio e de tentativas de suicídio com o...