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23/08/2023 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa...
23/08/2023 – 19:04 Getty Images Reuniões ainda não têm datas marcadas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro...
23/08/2023 – 19:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento leu pronunciamento em nome da Mesa Diretora O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio em memória do...
23/08/2023 – 18:44 Billy Boss / Câmara dos Deputados Bruno Ganem lembra que muitos acidentes ocorrem nos acostamentos O Projeto de Lei 1894/23 torna obrigatória a instalação de sinalizadores sonoros...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de...
Compartilhe Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos...
Compartilhe Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizarão a entrega...
Compartilhe O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas. O evento contou com a participação do presidente do...
Compartilhe Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única, nesta terça-feira (22/8). Mesmo em missão...
Compartilhe Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que abrange a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Maria das...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS....
Compartilhe O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas...
23/08/2023 – 17:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Dornelles em foto de 2013 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte do ex-deputado federal e ex-senador...