25/07/2023 – 17:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido...
25/07/2023 – 16:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas...
25/07/2023 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor”...
25/07/2023 – 14:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
25/07/2023 – 13:25 alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de...
25/07/2023 – 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que...
25/07/2023 – 11:39 Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 15/23) que abre...
25/07/2023 – 10:49 Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da...
25/07/2023 – 10:07 Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas cores verde e vermelha como parte das ações...
25/07/2023 – 09:06 Depositphotos Três das proposta aprovadas estão diretamente relacionadas à Administração Pública No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas...
25/07/2023 – 07:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão...
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A ambientação tem o propósito de apresentar a metodologia do trabalho, a estrutura organizacional do TRT-14, entre outras regras, direitos e deveres dos estagiários (as). A semana no Tribunal Regional do...
Série aborda perigos das ofertas tentadoras e será veiculada em locais como aeroportos e rodoviárias. TST e CSJT apoiam a iniciativa Notebook exibindo vídeo da série Expectativa x Realidade da campanha...
Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa aplicada pelo empregador. Para o...