24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil....
24/07/2023 – 19:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de...
24/07/2023 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos...
Compartilhe Quarenta reeducandas do Presídio Feminino de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, deram um importante passo para a reinserção social através do mercado de trabalho. Na quinta-feira (20/7),...
Compartilhe Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção na modalidade híbrida formou seus primeiros participantes. Lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em...
Compartilhe Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila Itamar, ações do Projeto “Oko Warao”...
Compartilhe Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa Justiça 4.0, um modelo de inteligência artificial (IA) que irá permitir a verificação...
24/07/2023 – 17:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de...
24/07/2023 – 16:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos...
24/07/2023 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veículos e eleva as penalidades aplicadas...
24/07/2023 – 13:04 Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei...
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei,...
24/07/2023 – 09:24 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46...