Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista. De acordo com os...
Página atualizada em 11/07/2023 A Coordenadoria de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) alerta magistrados, servidores, advogados, partes e a sociedade que fiquem atentos...
11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)...
11/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jardim: “Ninguém vai poder segregar procedimentos” A produção de hidrogênio combustível no Brasil deve ter como meta a baixa emissão de gases do...
11/07/2023 – 20:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Relatora da comissão, a deputada Flávia Morais defendeu atualização de valores das obras Na primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 1174/23, que...
11/07/2023 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Cid em depoimento na CPMI O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de...
Compartilhe Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza de 17 a 21 de julho, por meio do...
Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão...
Compartilhe Estão abertas as inscrições das práticas que irão concorrer à terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral. Em homenagem à magistrada morta pelo ex-companheiro em 2020, a premiação...
11/07/2023 – 17:18 Jefferson Rudy/Agência Senado Maior parte da verba vai para a Cnen, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN...
11/07/2023 – 16:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marinho quer nova audiência pública para debater a readequação das vias Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da...
11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política...
11/07/2023 – 15:19 [embedded content] A independência do Brasil não se resume à proclamação feita por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822. Antes e depois, houve diversos...
11/07/2023 – 13:14 YouTube [embedded content] O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo, acatou orientação de sua defesa e...