Página atualizada em 10/07/2023 Edifício Dom Hélder compõe o Fórum Autran Nunes e tem entrada pela Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro de Fortaleza A Presidência do TRT-7 publicou Ato Conjunto...
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10/07/2023 – 19:03 A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras....
10/07/2023 – 18:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora dos requerimentos para a realização do debate As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa...
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Compartilhe A adoção de ações para promoção da regularização fundiária acaba de ganhar um incentivo extra. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) e do Instituto Igarapé, promove na terça e na quarta-feira...
Compartilhe O conselheiro Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho apresentou, nesta segunda-feira (10/7), defesa de doutorado sobre o impechment, em Salamanca (Usal), na Espanha. O ato aconteceu no...
Compartilhe Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando...
Compartilhe O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, formalizou no início desta semana um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário...
Compartilhe O Mutirão do Júri de Belo Horizonte – o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais – iniciado na segunda-feira (3/7) realizou, até sexta-feira (7/7), 44 sessões,...
Compartilhe O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços...
10/07/2023 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Silva: “Integrantes das forças de segurança precisam estar em constante aperfeiçoamento” O Projeto de Lei 1488/23 reserva 20% das vagas de graduação...
10/07/2023 – 15:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores que atuam na área de segurança pública...
10/07/2023 – 13:34 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores fazerem indicações para o Prêmio Zilda Arns,...