07/07/2023 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo, que retoma...
07/07/2023 – 17:18 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda...
07/07/2023 – 16:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do Conselho Administrativo...
07/07/2023 – 15:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a análise...
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07/07/2023 – 15:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384/23, do Poder Executivo,...
07/07/2023 – 15:08 Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a...
07/07/2023 – 15:08 A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do...
07/07/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à...
07/07/2023 – 15:07 Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União,...
07/07/2023 – 15:06 • Atualizado em 07/07/2023 – 15:53 Depositphotos Reforma tributária prevê compensação a estados e municípios com fim de ICMS e ISS Devido à diminuição gradativa das...
07/07/2023 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que aprovou a reforma A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre...
07/07/2023 – 15:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos...
07/07/2023 – 14:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, “pancadões” tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados “pancadões”, caracterizados como som...
07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo...