10/07/2023 – 12:57 Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado)...
10/07/2023 – 12:55 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso...
10/07/2023 – 11:29 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi sancionada a Lei 14.615/23, que altera os...
10/07/2023 – 10:47 Prefeitura de Caxias do Sul (RS) Evento promovido pela FJU em Caxias do Sul (RS), em 2015 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que...
10/07/2023 – 10:46 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é discutir como garantir o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos...
10/07/2023 – 09:25 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde...
10/07/2023 – 08:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para...
10/07/2023 – 08:11 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve...
Compartilhe A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário gaúcho, que iniciou seus trabalhos em maio, realizou a primeira visita técnica. Em Osório, no dia 30 de junho, magistrados participaram...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), unidade vinculada à Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII), considerando a necessidade de...
Compartilhe A Justiça Eleitoral totaliza, até o momento, 22.608 coletas biométricas em todo o Estado de Pernambuco. A maior parte dos atendimentos estão concentrados no Recife e na Região Metropolitana, com...
Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) destacou a importância da cooperação para o acesso...
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto.
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis
05/07/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar...