Compartilhe Para introduzir os primeiros debates acerca da saúde mental e da realidade da situação de pessoas com transtorno mental sob custódia, Daniela Arbex, jornalista e autora do documentário “Holocausto brasileiro”,...
Compartilhe A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os debates realizados durante a terceira reunião da Comissão Permanente de Comunicação do...
Compartilhe O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que participaram da abertura da VI Jornada de Direito da Saúde, na manhã desta...
Compartilhe Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de...
Compartilhe Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre o registro de maternidade e paternidade socioafetivas. De acordo com...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho...
Compartilhe A maioridade do Conselho Nacional de Justiça é o tema da edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (15/6) na TV Justiça, ás 21h, um dia...
15/06/2023 – 17:55 Myke Sena/Câmara dos Deputados Grace Rosa: combate à violência obstétrica envolve o fortalecimento dos canais de denúncia O Ministério da Saúde apresentou ações para combater a violência...
15/06/2023 – 17:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “a LDO depende muito do arcabouço, da diminuição de despesas e do aumento de receita” Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar...
15/06/2023 – 17:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20)...
15/06/2023 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores A Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar em Defesa...
15/06/2023 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de...
15/06/2023 – 14:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
15/06/2023 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa...
15/06/2023 – 13:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com...