15/06/2023 – 13:32 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite...
15/06/2023 – 13:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
15/06/2023 – 13:23 Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde...
15/06/2023 – 13:13 Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima quarta-feira (21), cinco comissões...
15/06/2023 – 11:51 Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo que contém o acordo de transferência de...
15/06/2023 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Exame Móvel de...
15/06/2023 – 11:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
15/06/2023 – 11:29 Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza...
15/06/2023 – 11:28 Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação dos preços...
15/06/2023 – 10:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração pública A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
15/06/2023 – 10:29 Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3420/21,...
15/06/2023 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
15/06/2023 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
15/06/2023 – 09:27 [embedded content] A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, promoveu, nesta quarta-feira (14), no auditório Nereu Ramos, o seminário “Patrimônio verde, o produto da...
15/06/2023 – 08:37 [embedded content] O professor e ex-reitor da Universidade Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa defendeu a reforma agrária como necessidade de reparação a uma população que foi...