05/05/2023 – 12:32 Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o preço das...
05/05/2023 – 12:26 Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do Imposto de Renda a...
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
05/05/2023 – 11:41 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição...
05/05/2023 – 10:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trecho vetado da Lei...
05/05/2023 – 10:40 Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23, que altera os valores da taxa de...
05/05/2023 – 10:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
05/05/2023 – 09:26 Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto...
05/05/2023 – 08:51 Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País discute na...
05/05/2023 – 08:47 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
05/05/2023 – 08:39 Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou reembolso de R$ 2.170,80 referente a...
Página atualizada em 04/05/2023 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove nesta...
04/05/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na terça-feira (9) para...
04/05/2023 – 19:13 Renato Araújo/Agência Brasil Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...