<br /> <br /> Humberto Martins destaca união dos ministros para superar pandemia com mais produtividade <br /> <br /> Aguarde … Não Humberto Martins Não Humberto Martins...
Criado: Quinta, 15 Setembro 2022 17:48 Publicado: Quinta, 15 Setembro 2022 17:48 Relatório produzido pela Oxfam Brasil aponta que um em cada 10 brasileiros confiam que o avanço do país depende...
Após dois dias de auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos...
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes temáticas debatidas entre ilustres pesquisadores da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23 países, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15), na sede do...
Criado: Terça, 13 Setembro 2022 17:38 Publicado: Terça, 13 Setembro 2022 17:38 A cessão de uso do Sistema de Gestão de Contratos do Governo do Amazonas deve durar 60 meses e...
Com inscriçõe disponíveis no Sympla, o evento “Exploração do trabalho e dos povos indígenas” será transmitido pelo YouTube Sob o tema “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e...
Acesse a pauta, aqui Em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (19), às 9h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 69 processos. Durante a sessão serão julgadas 23...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes...
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos todos os atos de um processo...
A sede do Rio Negro será leiloada no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão de 20/9. . Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a...