O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias/TCE-AM), realizará no dia 12 de outubro, na sede campestre da Associação dos Servidores do Tribunal de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na tarde desta segunda-feira (19), a dupla semana de capacitação gratuita sobre Transferências Voluntárias. O treinamento é realizado em parceria entre a...
Durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Pauini em 2019, Vagner de Moura Costa,...
As três melhores Varas do Trabalho de cada região serão presenteadas. A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19/09/22, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até...
Criado: Sexta, 16 Setembro 2022 18:26 Publicado: Sexta, 16 Setembro 2022 18:26 Processos de promoção visam preenchimento de vagas em cinco promotorias de Justiça e uma Procuradoria de Justiça O Presidente...
Criado: Sexta, 16 Setembro 2022 17:50 Publicado: Sexta, 16 Setembro 2022 17:50 O estabelecimento dos fluxos atende às determinações da Lei nº 13.431/2017 e é resultado do esforço conjunto dos órgãos...
<br /> STJ Notícias fala da suspensão de royalties do petróleo no RJ <br /> Aguarde … Não Não STJ Notícias destaca decisão que suspendeu royalties do...
<br /> STJ traz novo enunciado sobre medicamentos em Súmulas Anotadas <br /> Aguarde … Não Não Súmula 654 do STJ trata de ICMS e tabela de...
<br /> Justiça gratuita para entidade beneficente que atende idosos <br /> Aguarde … REsp 1742251 Não Sérgio Kukina Não Para o STJ, entidade beneficente prestadora de serviço...
<br /> Cabe remição da execução se não assinado o auto de arrematação <br /> Aguarde … REsp 1966063 Não Nancy Andrighi Não Para o STJ, direito de...
São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam conseguido tutela de urgência que lhes garantia o recebimento de royalties por estarem nos limites de campos produtores de petróleo. SLS 3176 Não Maria Thereza...
Observada pelo seu vice, ministro Og Fernandes, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assina o termo de posse como a 20ª presidente do STJ. Não Maria Thereza de Assis Moura;...
<br /> Corte IDH no STJ: Caso Álvarez Vs. Argentina <br /> Aguarde … Não Não Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024. Não Maria Thereza de...
<br /> Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes <br /> Aguarde … Não Maria Thereza de Assis Moura; Og Fernandes Não Quem são Maria...