Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro Opportunity para se habilitar como parte interessada em processo derivado da...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória –...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de posse, realizada no plenário do órgão, de forma...
Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a instituição da Política de...
A programação realizada no domingo (11/9) ofereceu esporte, show musical da Banda Official 80 e serviços. Cerca de 2 mil pessoas compareceram à Av. das Torres, em Manaus (AM), para prestigiar...
De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A...
Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o acesso a uma...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 58 processos durante a 32ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (30), a partir das 10h. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Criado: Sexta, 09 Setembro 2022 16:24 Publicado: Sexta, 09 Setembro 2022 16:24 A prioridade do programa é atender adolescentes e jovens de baixa renda familiar e egressos do sistema socioeducativo Com...
Criado: Quinta, 08 Setembro 2022 16:05 Publicado: Quinta, 08 Setembro 2022 16:05 Os primeiros 35 acadêmicos convocados começam a atuar no órgão ministerial a partir de quinta-feira (08/09) O Ministério Público...
Realizado na sexta-feira (9/9), durante o evento também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT-11 Com auditório lotado, o ciclo de palestras “Justiça social:...
Geral 12 de Setembro de 2022 às 16h50 Faculdades poderão firmar convênio para estágio com o MPF até 26 de setembro Convênio pode ser celebrado com instituições que possuem graduação e...
Geral 12 de Setembro de 2022 às 16h50 Faculdades poderão firmar convênio para estágio com o MPF até 26 de setembro Convênio pode ser celebrado com instituições que possuem graduação e...
Convênio pode ser celebrado com instituições que possuem graduação e pós-graduação em Direito