Criado: Quinta, 01 Setembro 2022 16:57 Publicado: Quinta, 01 Setembro 2022 16:57 Em eleição eletrônica realizada hoje (1º/09), por meio do sistema Votus, foi definida a lista tríplice de candidatos ao...
Criado: Quinta, 01 Setembro 2022 11:59 Publicado: Quinta, 01 Setembro 2022 11:59 A palestra tem o objetivo de refletir sobre a tipificação adequada do crime de violência psicológica nas ações penais,...
frigorífico Agropam Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo...
Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente,...
Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente,...
Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente,...
Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente,...
Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente, em 2014, incluiu a aplicação de multa de mais de R$ 1 milhão por compra de gado de origem ilegal
Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo firmado inicialmente,...
Diretora de Gestão de Pessoas do TRT-11 A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), Maria do Socorro...
Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela vítima três meses após o crime de roubo, quando...
universidade pública A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por fundação privada de apoio à universidade pública se submetem...
Quarta Turma Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da...
Mandado de segurança É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas,...
penhora A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel...