Criado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 Publicado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de...
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para trancamento...
Audiência entre Boa Vista Energia e Sindicato de trabalhadores fez parte da Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, através do Centro Judiciário de...
O programa Entender Direito traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversaram com os promotores Renee Souza, do Ministério Público de...
Indígenas 25 de Julho de 2022 às 15h5 MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que...
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Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 100 processos nesta terça-feira (26), durante a 27ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia às 10h, a...
O curso “Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos” será promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) para o município de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em...
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não houve intimação do órgão para atuar...
Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “interposto recurso contra a decisão de primeiro grau administrativo que...
Criminal 23 de Julho de 2022 às 13h25 MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e...
Criminal 23 de Julho de 2022 às 13h24 MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e...