O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor...
O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.954.997,...
Confira o texto, aqui Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu um processo licitatório no município de Coari. A licitação tinha por objetivo registro de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, que pretendia invalidar o registro da marca Vitacin, pertencente...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura, quiropraxia e osteopatia, além de fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho....
Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2022 às 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM Em reunião, Sejusc se comprometeu a...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado, evento organizado pelo Conselho Nacional de...
Mais de 100 inscritos participam, até a próxima sexta-feira (15), do curso ‘Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos’, realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão imediata de dez pregões presenciais para diversos serviços a serem realizados no município de Autazes. A...
Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça,...