Criado: Quinta, 14 Julho 2022 15:33 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 15:33 O Seminário acontecerá nesta sexta-feira (15/07), das 14h às 17h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede da...
Criado: Quinta, 14 Julho 2022 10:38 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 10:38 Na Ação, foi solicitada a condenação ao pagamento de dano moral coletivo. As indenizações serão revertidas em favor do...
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o...
As premiações contam com celulares e notebook, para os dois primeiros colocados em cada categoria. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Tabatinga em 2018, João Carlos Pereira dos Santos, em mais de R$135 mil. O gestor teve...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é o meio processual adequado para questionar a não aplicação, em primeira...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu cinco pregões nos municípios de Coari e Envira. As suspensões assinadas pelo relator aconteceram por meio de medidas cautelares...
Começou ontem (18.7) a Maratona Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). A cerimônia de abertura transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma ##intimação## ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para...
Criado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 Publicado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta terça-feira (12), o resultado preliminar da prova objetiva do...
O ato foi realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR). Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 18/07/2022, em Boa Vista (RR), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu um pregão realizado pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). A suspensão acontece após manifestação de possíveis irregularidades...
Inscreva-se AQUI A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará no próximo mês, 9 de agosto, das 8h30 às 12h, no auditório da Corte de Contas,...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),...