28/02/2022
Tribunal no Acre atua para garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
Mulheres com filhos de até 12 anos, gestantes e pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança têm direito a pedir prisão domiciliar
Redação O Judiciário
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Criminal 24 de Fevereiro de 2022 às 18h55 A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia Caso que passa a tramitar...
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Criminal 24 de Fevereiro de 2022 às 18h55 A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia Caso que passa a tramitar...
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Criminal 24 de Fevereiro de 2022 às 18h55 A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia Caso que passa a tramitar...
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Criminal 24 de Fevereiro de 2022 às 18h55 A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia Caso que passa a tramitar...
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Criminal 24 de Fevereiro de 2022 às 18h55 A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia Caso que passa a tramitar...
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Criminal 24 de Fevereiro de 2022 às 18h55 A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia Caso que passa a tramitar...
24/02/2022
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
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10/09/2021
Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 18h30 Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR Para Augusto Aras, lei de RO fere CF ao tratar de forma genérica...
10/09/2021
Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
Para Augusto Aras, lei de RO fere CF ao tratar de forma genérica possibilidade de seleção de pessoal para atividades temporárias no Judiciário
10/09/2021
Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
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10/09/2021
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10/09/2021
Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
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10/09/2021
Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
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01/07/2021
ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar contra Pazuello, afirma PGR
Constitucional 1 de Julho de 2021 às 15h20 ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar contra Pazuello, afirma PGR Ação proposta por partidos políticos não preenche...