Criado: Quarta, 06 Julho 2022 18:09 Publicado: Quarta, 06 Julho 2022 18:09 No encontro, ocorrido na sede do MPAM, procuradores e promotores eleitorais discutiram ações visando a lisura das eleições gerais...
Geral 6 de Julho de 2022 às 15h45 Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas e no Pará Decisão do PGR atende reestruturação apresentada...
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Poderão ser inscritos projetos de instituições públicas ou privadas que exerçam suas atividades em Manaus; prazo termina em 8 de agosto A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou...
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O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou, na manhã desta quinta-feira (7), do seminário ‘Tribunais de Contas e as Perspectivas de Novos Modelos de Administração Pública’,...
Revista Justiça O advogado Paulo Klein explica como o compliance pode combater o crime de assédio nas empresas, tendo como exemplo as denúncias recentes em um banco público. O programa também...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar seu canal oficial no Whatsapp. O assistente virtual integra o Programa de Combate à Desinformação da Corte e busca descomplicar o acesso aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e ao Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar análise...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 988 contra decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam verbas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre...
Revista Justiça No quadro “Mundo Digital”, o professor, advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e criador do projeto “Segurança na Rede”, Fernando Peres, fala sobre a implementação da internet...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede à Corte que garanta que a revisão da Lei...