Constitucional 29 de Junho de 2022 às 15h45 Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade,...
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Direitos do Cidadão 28 de Junho de 2022 às 18h55 Aberta seleção de artigos para a obra Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas Iniciativa integra Movimento Nacional, que busca aprimorar...
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Criminal 28 de Junho de 2022 às 16h45 MPF busca construção de protocolo de atuação conjunta para casos de prisão em flagrante e apreensão na tríplice fronteira De acordo com o...
Nos tempos atuais, o tempo passa voando. Contudo, parece que quando estamos aguardando algo importante, como uma aposentadoria do INSS, ele parece demorar o dobro do tempo para passar. Quando falamos...
O lançamento acontece nesta segunda-feira (6), às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM
Thiago Nobre Rosas, Defensor Público do Estado do Amazonas, é articulista do Portal O Judiciário
Muito embora as relações de trabalho e emprego sejam reguladas por legislação específica, sobretudo pela CLT, fato é que a LGPD passou a ser aplicada no direito do trabalho, em face...