Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de quatro sessões do Tribunal do Júri programadas para esta semana na comarca. A Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 km de...
Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas e protocolos. Divulgado na última semana, o Provimento 400-CGJ/AM determinou que todos os atos normativos...
Magistrado passou a compor Pleno da Corte em maio deste ano, pelo critério de merecimento.O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos...
Amazonas dispõe de três Turmas, compostas cada uma por quatro magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/07) a escolha de cinco magistrados para...
“Ação Penal Pública Incondicionada nos crimes contra a dignidade sexual, conforme legislação em vigor” foi o tema do primeiro de uma série de eventos que a unidade judiciária vai realizar com...
Juiz titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública considerou que não se encontram presentes no pedido os princípios constitucionais que justificariam concessão de medida liminar. O juiz Ronnie Frank Torres Stone,...
Para incentivar a reciclagem e evitar o desperdício, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (13), o encerramento do recolhimento e destinação correta de mais de...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus....
Atividade inicia na quarta-feira (14/7) e inscrições podem ser feitas no ambiente virtual da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam)...
Acesse a Pauta do Pleno AQUI Acesse a Pauta da Segunda Câmara AQUI O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 372 processos na manhã...
… A qualidade do asfalto e do solo em obras públicas de pavimentação no Amazonas passarão, a partir deste ano, a ter fiscalização ativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
… O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM) o título de sócio honorário. A...
Durante a audiência, realizada no Fórum Henoch Reis e presidida pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro, foram ouvidas quatro testemunhas e feito o interrogatório do réu. A 2.ª Vara do Tribunal...
O Poder Judiciário foi representado pelo juiz da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira, e pelo chefe do Cartório daquele município, Reginaldo Gonçalves. As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), representado pelo juiz auxiliar da presidência Mauro Augusto Braga Ponce de Leão Braga, prestigiou, no dia 8 de julho, solenidade alusiva aos...