Acesse a pauta da Primeira Câmara, aqui. Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui. Em sessões ordinárias do Pleno e da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará...
Argumentos de agravantes não foram acolhidos por relatora do processo no 2.º Grau do TJAM. Decisão da Segunda Câmara Cível indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pela Câmara Municipal...
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Érico Desterro, será um dos palestrantes do Encontro Nacional de Corregedorias...
Liminar foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, após reclamações de usuários no município. Decisão da Comarca de Juruá determinou que a empresa TIM S/A providencie reparos e manutenções...
A sessão telepresencial ocorreria em 6/10, mas foi antecipada em decorrência da realização da XV Jomatra. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e...
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), instituída pela Lei 13.812/2019, é a primeira política permanente federal voltada para a solução e prevenção de casos de desaparecimento de pessoas. ...
Processos são referentes a Infração de Medida Sanitária Preventiva. Mais de 90 pessoas descumpriram os decretos da pandemia da Covid-19, os quais estão inseridos na Lei n° 9.099/95, no Município...
As convidadas são do Judiciário do México e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A palestra será à tarde, a partir das 16h (horário de Manaus). O Workshop “Enfrentamento à Tortura nas Audiências...
Sete réus foram condenados no julgamento ocorrido no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; sentença foi lida na madrugada desta sexta-feira, 24/09. A 3ª. Vara do Tribunal...
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) dá início a Semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de saúde no Amazonas nesta segunda-feira (27). O evento acontece...
Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do projeto Ouvidoria + Presente e do programa...
Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário. De forma...
A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Decisão atende pedido do Ministério Público, em relação a leis que trarão aumentos de 20% a 50% a partir de janeiro do próximo ano. Por meio de decisão liminar, o...