A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 14 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos...
Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (22), o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, apresentou as inovações nas atividades de correição do TCE-AM relativas aos meios...
Desde a última segunda-feira (20), técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão no município de Parintins para receber manifestações locais no âmbito do projeto Ouvidoria + Presente e o...
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos...
Colegiado também determinou retorno dos autos ao 1º grau para complementação de perícia. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou duas sentenças por cerceamento de defesa,...
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias a contar da publicação para apresentar inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou Edital n.º 19/2021, que prevê a abertura de uma...
Cerca de 60 integrantes da Rede de Apoio à Mulher participaram das atividades. O 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido nesta terça-feira (21/09), do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Lecey. O magistrado,...
Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de posse dos alunos ouvidores, em mais uma etapa...
Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma semana de formação para aperfeiçoamento da...
O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre multa e alcance, pelo Pleno do...
Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para servidores e servidoras efetivos do Tribunal, bem como magistrados e magistradas...
Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001...
O magistrado ponderou que a decisão da mesa diretora foi justificada no ato por “argumentos insólitos e genéricos que, de fato, não contrastam com as dificuldades financeiras por que passa toda...
A criação de mais um balcão virtual não inviabiliza outros meios de atendimento na modalidade presencial/mista, principalmente para os réus que não possuem acesso à internet. O Juízo de Direito...