22/07/2021
Judiciário
22/07/2021
MEMÓRIA TJAM: Terceiro vídeo do projeto traz a experiência do desembargador aposentado Wilson Barroso em quase quatro décadas de atuação no TJAM
O projeto Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas, que apresenta os relatos dos magistrados (as) e servidores (as) aposentados (as) acerca de sua vivência no Judiciário amazonense, foi lançado na...
22/07/2021
Em Benjamim Constant, denunciado por tráfico de drogas recebe pena de cinco anos, cinco meses e sete dias de prisão
Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena...
22/07/2021
TJAM publica nova resolução sobre o Programa de Teletrabalho da instituição
Lançado em 2017, o programa passou por diversas mudanças e ampliações desde então. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução (nº 11/2021) que regulamenta o teletrabalho no âmbito do...
22/07/2021
Casamento coletivo organizado por serventia extrajudicial oficializa a união civil de cinco casais na Comarca de Urucurituba
Solenidade seguiu protocolos de saúde preventivas à covid-19 e foi conduzida pelo juiz Diego Martinez Cantoário, co-auxiliado pela tabeliã e delegatária da serventia extrajudicial da localidade, Patrícia Barros. Na última semana, uma...
21/07/2021
TJAM divulga estrutura e contatos da Secretaria de Gestão de Pessoas
O Tribunal de Justiça do Amazonas mudou a estrutura da Secretaria-Geral de Administração e, a partir deste mês de julho, os setores que a compõem passaram a ter também nova nomenclatura....
21/07/2021
Comarcas usam recursos de tecnologia da informação para realizar atividades
Em meio à suspensão de atividades presenciais e à cheia histórica deste ano, equipes adaptaram-se ao uso de novos sistemas para o trabalho não parar. Os recursos de tecnologia da informação...
21/07/2021
Pleno do TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Parintins
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e...
21/07/2021
Atendimento presencial para reclamação verbal no TRT-11 será limitado e com agendamento prévio
Núcleo de Distribuição em Manaus atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
21/07/2021
TRE/AM está com inscrição aberta para preenchimento de duas vagas de juiz eleitoral da capital
Podem se candidatar ao exercício da função os juízes de Direito que exercem a judicatura na Comarca de Manaus. Segue até o dia 2 de agosto, de acordo com o Portal...
20/07/2021
TRT-11 doa mobiliário e equipamentos de informática para Diocese de Coari/AM
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na primeira semana de julho, a entrega da doação de 141 bens para a instituição Cáritas da Diocese de Coari/AM. Ao...
20/07/2021
Em Eirunepé, juiz ordena incineração de 17 quilos de entorpecentes apreendidos em operações policiais
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração de 17,524 gramas de entorpecentes (cocaína, pasta...
20/07/2021
Corregedoria indica a obrigatoriedade da realização semestral de audiências para analisar e dar fluxo aos processos de crianças e adolescentes no Amazonas
Orientação reforça o projeto “Audiências concentradas” que vem sendo realizado pelo Poder Judiciário Estadual em abrigos de acolhimento e em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
20/07/2021
AVISO – Primeira Câmara Cível – Sessão do dia 26.07.2021
De ordem da Exm.ª Sr.ª Des.ª Joana dos Santos Meirelles, Presidente da 1.ª Câmara Cível, informamos que, por falta de quorum regimental, não haverá sessão no dia 26.07.2021. O colegiado reunir-se-á,...
20/07/2021
CNJ oferecerá novo ciclo do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas
Inscrições serão abertas em 2 de agosto e formação ocorrerá de 13 de setembro a 18 de novembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá novo ciclo de capacitação do...