Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público. O Poder Judiciário Estadual...
Medalha Décio Erpen é outorgada aos que contribuem de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça. O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites estarão indisponíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Em virtude da contravenção, pessoas que passaram por audiência estão sendo punidas com o pagamento de cestas básicas a serem entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social.A Vara Única da...
Atento ao cenário de pandemia e para evitar o contágio pela Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades remotas (home office)...
Para a juíza titular da comarca, Daniele Monteiro Fernandes Augusto, a Portaria n.º 01/2021 – JDCATZ é um marco importantíssimo no que tange à proteção e aos direitos das crianças no...
Promotora foi nomeada pelo governador ontem na terça-feira (30/03), após envio da lista tríplice pelo TJAM.A posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo Socorro...
O prazo para apresentar planejamento é de seis meses, e de 24 meses posteriores para execução. Decisão em ação civil pública da Comarca de Benjamin Constant julgou parcialmente...
Faltando menos de 12 horas para o fim do prazo de entrega das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 54 órgãos da administração direta e indireta...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31),...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá as atividades das unidades judiciais e administrativas no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo...
Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou nesta terça-feira (30) que dará início...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...
Gestores deverão definir sobre comparecimento, observando protocolos sanitários de segurança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova portaria (n.º 487/2021), que trata da prorrogação, até 2 de maio,...