Nesta segunda etapa, conforme previsto em portaria, está autorizada, quando necessário, a realização presencial de audiências e sessões de julgamento, porém, com número restrito de participantes. O Tribunal de Justiça do...
Juiz Henrique Veiga Lima observa que grande parte dos crimes surge com anúncios eletrônicos e orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado. O número...
Solenidade aconteceu na sede do 9.º Distrito Naval e o Tribunal de Justiça foi representado pelo desembargador Délcio Santos. O desembargador Délcio Luís Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil. Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho representou o TJAM na homenagem ao magistrado, que é titular da 12.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. O...
De acordo com o juiz Roger Almeida, o mutirão foi organizado para agilizar a regularização da situação dos presos que, na Comarca, ficam provisoriamente na Delegacia de Polícia da cidade. O...
O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT-11) realizou, na última segunda-feira (7/6), a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Regional em 2021. Em formato telepresencial,...
Magistrados interessados têm 15 dias para apresentarem requerimentos de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 07/2021-PTJ, tornando pública a existência de uma vaga para o cargo...
Criado pela Anamatra, o movimento visa arrecadar recursos para ações de combate à fome O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao movimento “A...
Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades do caso. A Segunda Câmara Criminal negou recurso e manteve sentença...
Acesse a cartilha, aqui O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação produziu, em um conjunto com a Unicef e a Undime, a cartilha “Todos na Escola:...
A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e representantes de 16 Municípios do Amazonas participaram do segundo dia de...
Evento será realizado pelo CNJ e nele, juízes e servidores irão debater soluções conjuntas voltadas à agilidade e qualidade do serviço judicial. Para debater temas com o intuito de aprimorar ofício...
Posse dos novos magistrados do 1.º Grau está marcada para o final deste mês de junho.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta quinta-feira (10/6) mais...