Decisão da Vara Única da Comarca de Barreirinha condenou requerido ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral decorrente de ofensa proferida em rede social, em processo tramitado no âmbito...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, no Dirário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (26/02), Edital para notificação de todos os reclamantes de 239 processos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na última quinta-feira (25/2), o edital de abertura do...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade na sessão de 23 de fevereiro o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Corte Estadual. O...
A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) –, divulgará em março o calendário de palestras de trânsito,...
O projeto “Encontrar Alguém”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já viabilizou neste ano a adoção de seis crianças e adolescentes que viviam em abrigos de Manaus, mesmo diante da...
Cumprindo com sua missão pedagógica, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) reuniu, na tarde desta quinta-feira (25), especialistas para uma reunião virtual sobre “mitos...
A sede do Poder Judiciário do Amazonas ganhará iluminação especial na cor da campanha, marcando a adesão ao “Movimento Estadual Março Lilás”. No mês de março, o Tribunal de Justiça do...
Todos os 250 novos processos estão tramitando no PJeCOR, novo sistema de automação do órgão, conforme requisitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) recebeu neste...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça, nas secretarias das unidades jurisdicionais de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 3 de março, quarta-feira, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às...
Consulta Pública, que teve início em dezembro, foi organizada pelo Grupo de Trabalho encarregado de atuar na revisão dos dois atos normativos. Termina na sexta-feira (26/02) a consulta pública por meio...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso em que o Estado do Amazonas recorreu de decisão liminar proferida pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual...
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), condenou o ex-prefeito do Município, Francisco das Chagas Dissica...