O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), publicou nesta quinta-feira (18/02) o Edital TJAM n.º 01/2021 – SPED2020, com a homologação preliminar...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal...
As inscrições para o curso, que acontecerá de 01/03 a 12/04, já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 25 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://esmam.tjam.jus.br/course/view.php?id=89. ...
Nota de Pesar O Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lamentam, com profundo pesar, o falecimento do desembargador da...
Portaria n.º 291, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira, e trata, principalmente, da circulação de servidores e magistrados dentro das unidades do Judiciário Estadual. A...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lamenta o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desembargador Aristóteles Lima Thury, na tarde deste domingo (14/02), na...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do membro da Corte, Desembargador Aristóteles Lima Thury, nesta tarde de domingo (14/02), na cidade de São Paulo, em...
É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, João Carlos Pereira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (12/02). João Carlos era Analista Judiciário, licenciado para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 9 de fevereiro, durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, a cerimônia de lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de...
Quando esta reportagem começou a ser produzida, o servidor Ricardo Câmara, falecido no dia 11/02 e que estava à frente da Divisão de Tecnologia da Informação desta Corte, ainda contribuiu para...
Decisões foram proferidas por juízos especializados neste tipo de crime em Manaus. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedentes duas apelações criminais em que os apelantes...
O edital foi disponibilizado no DEJT na quarta-feira, 10 de fevereiro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do...
Acesse o acordo AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o...
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas, que informou que quantidade disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende sequer grupos prioritários. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu, cautelarmente, “parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus” para garantir...