Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos como respiradores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca de...
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado do Amazonas estará sujeito à multa diária de R$ 50 mil. Juiz titular da Comarca de Borba (distante 215 quilômetros da Capital),...
Participando de forma remota da solenidade, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma Cunha, representou o Tribunal. A juíza convocada para atuar como desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha...
Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta segunda-feira (08/02), no Diário da Justiça...
O sistema, que se tornou obrigatório por Ato do CSJT, visa a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi condenada a devolver aproximadamente R$ 425 mil (entre multa e alcance)...
Após denúncias de irregularidades em contratos de locação de aeronaves e embarcações pelo Governo do Estado, via Casa Militar, bem como pagamentos feitos sem cobertura contratual o Pleno do Tribunal de...
A conselheira Yara Lins dos Santos comunicou ao Tribunal Pleno da Corte de Contas que encaminhou um ofício ao governador Wilson Lima pedindo que a vacinação contra a Covid-19 seja realizada...
Estado havia recorrido para reduzir valor arbitrado, mas maioria decidiu por manter decisão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau que condenou o...
Já está disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), o Relatório de Gestão do Biênio 2018/2020. A publicação traz um compilado das...
Despacho foi exarado em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy,...
Acesse a pauta da 1ª câmara AQUIAcesse a pauta do Pleno AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (9), 353 processos de gestores e ex-gestores públicos durante a...
Confira o manual elaborado pelo Nape, que apresenta todas as novidades Os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 80 mil por hora de paralisação O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar, em...
Conforme jurisprudência do STF, juiz julgou procedente ação por não ocorrer acumulação vedada pela Constituição Federal.Sentença da 2ª Vara da Comarca de Humaitá declarou a nulidade de ato de exoneração de...