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Justiça condena dois réus por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em lanchonete na Avenida Constantino Nery, em 2022
O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara…
Em Manaus, escola particular indenizará família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em estudante
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada…
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Amaturá devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Escola de Contas do TCE-AM abre inscrições para seminário sobre Administração Pública e Democracia
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de…
Juristas desejam “vida longa” à Constituição Federal de 1988, que completou 35 anos na semana passada
A CF foi tema de evento acadêmico da…
Coordenador da Ejud acompanha atividades do Programa de Interiorização em Itacoatiara
Cursos e capacitações relacionadas às rotinas da Comarca…
Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira é reconduzido como membro efetivo do TRE/AM para o biênio 2023/2025
A vaga foi aberta pelo Edital n.º 40/2023,…
Duas propostas da CGJ/AM são aprovadas por colegiado nacional, em evento no Maranhão
As sugestões, sustentadas durante o Fórum Nacional Fundiário…
Juízo de Iranduba condena construtora a indenizar consumidor que pagou parcelas a maior pela compra de imóvel
Além da indenização por danos morais, a empresa…
Comarca de São Gabriel da Cachoeira promove audiência pública sobre o direito à Educação no Município
Conduzida pelo juiz titular da Comarca, Manoel Atila…
Vemepa publica lista de instituições aprovadas para receber pessoas em cumprimento de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade
A seleção das 26 instituições foi realizada mediante…
Escola de Contas do TCE-AM divulga vencedores do concurso estadual de redação
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de…
