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Apresentando um panorama da judicialização da Saúde no Amazonas e as ações do Judiciário para garantir os direitos aos usuários do sistema, juíza Etelvina Lobo Braga é a entrevistada do programa “TJAM Podcast”
Na entrevista, a magistrada comenta sobre a atuação…
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Acessibilidade – Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar usuário de cadeira de rodas por defeitos nos elevadores de acesso aos ônibus
Decisão proferida pela juíza Luciana Nasser considerou que…
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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Tefé em R$ 37,5 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Conselheira Yara Lins dos Santos é nova presidente do TCE-AM para biênio 2024-2025
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TCE-AM terá 115 processos e eleição na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
Confira a pauta da sessão Os conselheiros do…
Acadêmicos do curso EJA/administração do Ifam visitam a Corte de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu,…
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Escola Judicial realiza treinamento no Sistema Projudi para nova turma
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TJAM convoca mais 20 acadêmicos para estágio na área do Direito em unidades da capital
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Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ e antecipa prioridades do ministro Luís Roberto Barroso e equipe
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Presidente do TCE-AM palestra em congresso de direito tributário na OAB Amazonas
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas…
