Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a empresa deverá cancelar o débito retroativo da multa aplicada à consumidora, resultante da inspeção. Sentença do 1.º Juizado...
A produção visual chama atenção pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amazônida. Durante a solenidade de abertura da Semana de Regularização Fundiária...
O evento iniciou na quarta-feira (30/8) e vai até domingo, dia 3 de setembro. A Portaria traz as regras que devem ser observadas por pais ou responsáveis e pelos organizadores do...
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), recebeu um certificado de reconhecimento do Tribunal Regional do Trabalho...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”....
Concluindo a primeira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30), a roda...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) realizou, nesta quarta-feira (30), a apresentação de resultados do Projeto de Gestão do Dimensionamento da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), realizou, nesta quarta-feira (30), uma palestra educacional para os menores aprendizes sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (Ist’s). De forma dinâmica...
Uma nova honraria está prestes a reconhecer os destaques no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Trata-se da Medalha do Mérito Funcional, uma iniciativa destinada a celebrar e recompensar o comprometimento...
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves abordou a experiência das Audiências Concentradas realizadas nos centros socioeducativos. O juiz de Direito titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...
Questão foi objeto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público para providenciar saneamento em área urbana de Manaus. Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos dois dias de feriado e no ponto facultativo, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça...
Parceria prevê o intercâmbio de conhecimentos com realização de cursos e pós-graduação para servidores do Tribunal e alunos da Universidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Escola Judicial (EJUD)...
O ministro Luis Felipe Salomão participou, em Manaus, da abertura oficial do evento, que ocorre até sexta-feira (1º/09) em nove Estados da Amazônia Legal e tem a finalidade de conscientizar a população...
O Congresso será realizado no dia 11 de setembro, das 15h às 18h, no auditório da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Ordem dos...