Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), realizará um ciclo de palestra para celebrar os 10...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e os conselheiros Mario de Mello e Júlio Pinheiro prestigiaram,...
O compartilhamento de dados observará as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) e...
Conforme a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, além das sessões de julgamento popular, a Comarca também pautou 30 audiências relacionadas à ação “Justiça pela Paz em Casa”....
A audiência ocorreu por videoconferência, com o custodiado, a Defensoria e o MPE participando a partir de Tabatinga; e a magistrada e o intérprete, em Barcelos. Audiência de custódia realizada...
Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia 14 de setembro. A Comarca de São Gabriel da Cachoeira designou a realização de uma audiência...
Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) novos atos de nomeação de aprovados no concurso regido...
Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público na Comarca. Em ação articulada pela titular da Comarca de Canutama,...
Unidade especializada tem previsão de inauguração para outubro deste ano e reforçará a rede estadual de saúde na fase preventiva do câncer que mais acomete mulheres no Amazonas. A...
O evento, que aconteceu na tarde de segunda-feira (21), contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de...
Nova edição do programa “TJAM PODCAST” está disponível, tendo o juiz Alexandre Novaes destacando a trajetória e explicando o funcionamento do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas....
Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu, na tarde desta segunda-feira (21), o Seminário...
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça...
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca,...