As inscrições para participar do curso estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20231090b62af28) Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como...
Juíza Scarlet Braga Viana e a assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante foram palestrantes na atividade. O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate...
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público...
Irregularidades identificadas na prestação de contas do exercício de 2019 da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram, na manhã desta terça-feira (14), a nova composição da 1ª Câmara, tendo como presidente o conselheiro Érico Desterro, e da 2ª...
Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou, em um portal dedicado, a cartilha ‘Integridade no Setor Público’, produzida pelo Comitê de...
No programa, a magistrada trata sobre os indicadores de feminicídio no País; sobre os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e sobre os canais disponíveis para o recebimento e formalização...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que suas unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação da República. Os contatos dos plantões judiciais...
O Programa que leva capacitação para os servidores do Poder Judiciário em todo o estado do Amazonas visita nesta semana a 20ª comarca. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli. O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios – que é composto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal...
Na audiência, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, ocorreu o interrogatório dos suspeitos de participação no crime. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu...
Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente ação direta...
Algumas vagas do interior não foram preenchidas, porque não receberam inscrições ou por desistência. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (14/11) a votação...
Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação do modelo de solução de conflitos em relações prejudicadas por situações de violência. A Vara de...
Desembargadora Joana Meirelles acompanhou as cerimônias em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, formalizou o repasse de recursos para fortalecer as ações de segurança e preservação ambiental na Região. A...