Compartilhe Termina nesta segunda-feira (12/6) o prazo para a inscrição de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de...
Compartilhe A qualificação da política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário em interlocução com outros segmentos é o foco do “Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política...
Compartilhe O Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu para retomar o acompanhamento dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) dos tribunais brasileiros...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 12 e 14 de junho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para verificar procedimentos dos setores administrativos e...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (9/6), a 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento começa às 14h com a presença...
Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
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Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
Compartilhe Crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa e peculato são os assuntos mais frequentes em processos envolvendo temas relacionados a lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos. É o...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as...
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Compartilhe Em tempos de trabalho remoto, do uso de dispositivos móveis, de armazenamento de dados em nuvem e de digitalizações de documentos, espera-se que o papel seja um item em desuso...