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Compartilhe Já chega a cerca de R$ 100 bilhões o montante dos depósitos judiciais do Estado de São Paulo. O valor é equivalente a um sexto da carteira de empréstimos do...
Compartilhe Profissionais da Justiça que atuam com métodos consensuais de resolução de conflitos em nove estados brasileiros e o Distrito Federal participam até 11 de julho do Curso de Formação de...
Compartilhe “Quando pensamos em uma melhora de gestão orçamentária pensamos em fazer mais – preferencialmente com qualidade – com os mesmos recursos ou até, em certas situações, com redução de recursos....
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus 18 anos. O evento, que marca também a abertura de exposição fotográfica comemorativa, acontece às...
Compartilhe Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando...
Mais de 64 mil integrantes do Poder Judiciário já contribuíram com a elaboração de um retrato mais fiel da Justiça brasileira ao participarem do 2º Censo do Poder Judiciário, o qual...
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
Compartilhe A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Compartilhe Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira edição do Webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Departamento...